A Lei-quadro da Educação Pré-Escolar, 5/97, 10 de fevereiro, define a educação pré-escolar como sendo "a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário (capítulo II, artigo 2º)."

        O presente Plano Curricular (PC) surge da necessidade de sistematizar a intervenção educativa da equipa pedagógica. Só através do conhecimento do contexto é possível dar uma resposta adequada.

        O PC tem um carater flexível e provisório, de forma a que possibilite a integração de novas descobertas, experiências e interesses que surjam ao longo do ano letivo.  

      Neste seguimento, o presente PC reúne evidências sobre a caraterização da Casa Madalena de Canossa (CMC), as fundamentações das opções educativas da instituição, analise do contexto socioeconómico e cultural das famílias, a caraterização do contexto educativo e a intencionalidade educativa, entre outras.